Política de Privacidade

Plataforma Harmonia · atualizada em 22 de setembro de 2026

Esta política descreve como tratamos dados pessoais na plataforma de gestão de formaturas da Harmonia, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem é o controlador

Harmonia Formaturas Buffet & Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.802.176/0001-71, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma: é ela quem decide as finalidades e os meios do tratamento.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): em indicação. Enquanto não for designado, os pedidos de titular devem ser enviados ao canal da seção 8, e serão respondidos pela controladora.

2. Quais dados tratamos

Tratamos apenas o necessário para executar o contrato de formatura:

• Do formando: nome, CPF, data de nascimento, curso e etapa escolar, endereço, CEP, telefone de WhatsApp e e-mail.
• Do responsável financeiro: nome, CPF, telefone de WhatsApp, e-mail e o vínculo com o formando.
• Dados de cobrança: valores das parcelas, datas de vencimento, situação de pagamento, boletos emitidos e registros de liquidação.
• Registros de atendimento: mensagens trocadas pelo WhatsApp e pelo Portal, incluindo as respostas do assistente virtual.

O CPF aparece mascarado por padrão nas telas e exportações (por exemplo, 123.***.**9-00). Sua revelação exige finalidade declarada e fica registrada em log de acesso.

3. Para que usamos

• Executar o contrato de formatura: adesão, cobrança e emissão de boletos.
• Comunicar avisos de vencimento, confirmações de pagamento e informações do evento, por WhatsApp e e-mail.
• Responder dúvidas pelo assistente virtual, restrito aos dados da própria pessoa autenticada.
• Cumprir obrigações fiscais e contábeis decorrentes das cobranças.

Não usamos dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial, e não os vendemos nem cedemos para finalidade publicitária.

4. Base legal

• Execução de contrato (art. 7º, V): o tratamento necessário para a adesão, a cobrança e a realização do evento.
• Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): a guarda dos lançamentos financeiros exigida pela legislação fiscal.
• Consentimento (art. 7º, I): o envio de mensagens por WhatsApp, manifestado na ficha de adesão e revogável a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Os dados são tratados por operadores e suboperadores que agem sob instrução da controladora, cada um limitado ao necessário para a sua função:

• Meta Platforms — entrega das mensagens pelo WhatsApp Business Cloud API. Recebe o número de telefone e o conteúdo da mensagem. A Meta opera infraestrutura fora do Brasil; a transferência internacional decorrente do uso do WhatsApp está em formalização no acordo de tratamento de dados.
• Banco BTG Pactual — emissão e liquidação de boletos. Recebe nome, CPF e valor do pagador, como exige a regulação bancária.
• Supabase — hospedagem do banco de dados e do serviço de autenticação.
• Vercel — hospedagem das interfaces web, incluindo esta página.

Compartilhamos também com a instituição de ensino as informações estritamente necessárias à organização do evento.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual da turma e, depois dela, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil para os lançamentos financeiros.

As cópias de segurança do sistema são semanais, com retenção de 30 dias, conforme o contrato de prestação de serviços. O prazo específico de guarda dos demais dados após o encerramento do contrato está em definição e será publicado nesta página.

A pedido do titular, identificadores diretos podem ser anonimizados, preservando apenas os lançamentos financeiros cuja guarda é obrigação legal.

7. Dados de adolescentes

A plataforma atende turmas que incluem estudantes menores de idade. Nesses casos, o tratamento se apoia no responsável legal, que formaliza a adesão e responde pela relação financeira. As comunicações de cobrança são dirigidas ao responsável financeiro, não ao estudante.

8. Seus direitos

A LGPD garante ao titular o direito de confirmar a existência do tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou eliminação, revogar o consentimento e obter informação sobre o compartilhamento.

Para exercer qualquer um deles, entre em contato pelo canal de atendimento da Harmonia Formaturas. O endereço de e-mail dedicado a pedidos de privacidade será publicado aqui assim que o encarregado for designado. Responderemos no prazo legal.

Para parar de receber mensagens no WhatsApp, responda SAIR em qualquer conversa.

9. Como protegemos

• Acesso da equipe com autenticação em dois fatores, obrigatória.
• Separação por turma e por perfil no próprio banco de dados, de modo que cada pessoa alcance apenas os dados do seu escopo.
• Registro de log de toda leitura de dado pessoal, com usuário, data, hora e finalidade declarada.
• Tráfego cifrado (HTTPS) em todas as telas e integrações.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a última revisão, e os trechos destacados serão preenchidos conforme as definições contratuais forem concluídas.